Presidência: Como Funciona as Eleições na Câmara e no Senado

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As eleições na Câmara Federal e no Senado Federal estão marcadas para este sábado, 1º de fevereiro de 2025. Essas eleições, de grande relevância política, seguem diferentes procedimentos em cada casa legislativa. Vamos entender melhor como ocorre esse processo.

Eleições no Senado: Processo Secreto e Manual

As eleições para votação aa presidência do Senado acontece pela manhã, às 10h, e segue um rito mais tradicional, com a utilização de cédulas de papel. Os senadores que desejam se candidatar devem registrar suas candidaturas por escrito até o início dos discursos no plenário. Cada candidato tem o direito de fazer uma exposição de suas propostas por até 15 minutos.

A votação no Senado é secreta, sendo feita por meio de cédulas depositadas em urnas. Após o encerramento da votação, a apuração é realizada manualmente por senadores designados para essa tarefa. Para vencer no primeiro turno, o candidato precisa conquistar pelo menos 41 votos. Caso haja empate, o critério de desempate é a idade do candidato com mais mandatos acumulados.

Após a eleição, o novo presidente do Senado assume imediatamente e convoca a eleição para os demais cargos da Mesa Diretora.

Candidatos à Presidência do Senado: Perfis e Trajetórias

A disputa pela presidência do Senado conta com candidatos com diferentes trajetórias políticas e influências. Entre os principais nomes estão Davi Alcolumbre, Eduardo Girão e Marcos do Val, cada um com características e apoios distintos.

Davi Alcolumbre (União-AP)

Favorito para assumir novamente a presidência do Senado, Alcolumbre já ocupou o cargo entre 2019 e 2021. Sua influência no Senado se manteve forte, principalmente pela presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa. Através desse cargo, ele teve controle sobre a tramitação de projetos e o repasse de emendas, o que garantiu sua importância política.

Com uma trajetória discreta, Alcolumbre começou sua carreira política como vereador em Macapá em 2000, e logo se tornou deputado federal. Em 2014, foi eleito senador. Alcolumbre tem o apoio de um amplo espectro de partidos, incluindo o PT, União Brasil, PL, PP, PSB, PDT e MDB. Ele também prometeu acelerar a tramitação do “pacote da democracia”, uma série de projetos que inclui, por exemplo, a proibição de militares assumirem o Ministério da Defesa.

Eduardo Girão (Novo-CE)

Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Girão é um dos candidatos ao Senado. Empresário de vários setores, ele é conhecido por sua atuação como senador, onde foi autor de 81 projetos, dos quais dois se tornaram lei, como o Dia Nacional do Espiritismo e uma linha de crédito para profissionais liberais durante a pandemia de Covid-19.

Girão, que ingressou no partido Novo em 2023, tem um perfil conservador e foi eleito em 2018 pelo PROS. Tentou, sem sucesso, se eleger prefeito de Fortaleza em 2020. Sua candidatura à presidência do Senado reflete seu alinhamento com o bolsonarismo e seu apelo entre eleitores mais conservadores.

Marcos do Val (Podemos-ES)

Marcos do Val, eleito em 2018, também tem raízes no bolsonarismo, mas sua trajetória política passou por alguns atritos, inclusive com o clã Bolsonaro. Ex-integrante do PPS (atualmente Cidadania), ele se filiou ao Podemos e ganhou destaque por sua experiência militar, especialmente como instrutor de defesa pessoal para corporações internacionais.

Em 2023, Marcos do Val esteve envolvido em uma controvérsia relacionada a uma tentativa de golpe, quando afirmou ter sido coagido por Jair Bolsonaro, mas posteriormente desmentiu a história. Sua candidatura ao Senado traz à tona sua imagem de político independente, com uma abordagem técnica e de segurança.

Esses três candidatos representam diferentes visões de liderança e estão em busca de apoio nas eleições que definirão a presidência do Senado.

Marcos Pontes (PL-SP)

O senador Marcos Pontes, ex-astronauta e ex-ministro da Ciência e Tecnologia, oficializou sua candidatura à presidência do Senado. No entanto, o Partido Liberal (PL) anunciou apoio a Davi Alcolumbre, em um acordo para garantir espaço na Mesa Diretora, o que gerou críticas, incluindo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que considerou a atitude “lamentável”. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) também minimizou suas chances, afirmando que Pontes terá apenas “o voto dele mesmo”.

Pontes, que é visto como um “vencedor improvável”, enfrenta dificuldades para consolidar alianças políticas. Sua trajetória ganhou destaque em 2006, quando se tornou o primeiro brasileiro a ir ao espaço. Entrou na política em 2019, quando foi nomeado ministro por Bolsonaro. Nas últimas eleições, conquistou uma vaga no Senado de São Paulo, obtendo 10.714.913 votos. Durante seu tempo no Senado, apresentou 41 projetos de lei, incluindo uma proposta para revogar os crimes relacionados ao porte e posse ilegal de armas de fogo.

Eleições na Câmara dos Deputados: Urnas Eletrônicas e Maioria Absoluta

Na Câmara dos Deputados, a eleição ocorre no período da tarde, a partir das 16h, e o processo é realizado por meio de urnas eletrônicas. Antes da votação, os deputados devem registrar suas candidaturas junto à Mesa Diretora. As candidaturas podem ser feitas individualmente ou em chapas.

Para garantir a vitória no primeiro turno, um candidato à presidência da Câmara precisa obter a maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 513 deputados. Caso ninguém alcance essa marca, um segundo turno é realizado entre os dois mais votados, onde a vitória será decidida por maioria simples. Se houver empate, o critério de desempate será o número de legislaturas já cumpridas pelo candidato.

Candidatos à Presidência do Câmara: Perfis e Trajetórias

Hugo Motta (Republicanos-PB)

Hugo Motta, médico de formação e natural de João Pessoa, tem 35 anos e é parte de uma família com forte tradição política em Patos, na Paraíba. Seu avô materno foi vereador, e o pai, além de ter sido prefeito de Patos, também tem uma longa trajetória política. Antes de se lançar como possível sucessor de Arthur Lira na presidência da Câmara, Motta não era considerado um candidato forte, mas ganhou apoio do Centrão e do governo Lula no final de agosto de 2024. Sua candidatura tem o respaldo de grupos políticos como Republicanos, MDB, PSD e Podemos, além de uma boa relação com o PP e o União Brasil.

Motta é visto como uma figura capaz de unir diferentes blocos da Câmara, incluindo os mais conservadores e aqueles que orbitam ao redor do presidente da Câmara. Ele ocupa um cargo de destaque dentro do Centrão, e sua capacidade de diálogo com diversas facções da política brasileira é um dos principais pontos a seu favor. Seu nome, inicialmente sem destaque, passou a ser considerado uma alternativa viável à liderança de Lira, o que tornou sua candidatura uma aposta do governo Lula para tentar manter a governabilidade no Congresso.

Pastor Henrique Vieira (PSOL)

O deputado Pastor Henrique Vieira, eleito pelo PSOL do Rio de Janeiro, foi lançado como candidato à presidência da Câmara para representar uma alternativa progressista, em oposição aos grupos tradicionais que dominam a Casa. Com 36 anos e formado em Ciências Sociais, Teologia e História, Vieira tem uma trajetória política marcada pelo ativismo e pela defesa de pautas sociais e de direitos humanos. Ele tem sido uma voz proeminente no PSOL, partido no qual se filiou em 2007, e conquistou seu primeiro mandato federal em 2022, com mais de 53 mil votos. Sua candidatura é um reflexo do desejo do PSOL de ampliar sua influência no Congresso.

Com uma atuação voltada para questões sociais, Henrique Vieira também é conhecido por seu trabalho à frente da Igreja Batista do Caminho, no Rio de Janeiro, e por seu ativismo em direitos humanos, como conselheiro do Instituto Vladimir Herzog. Sua candidatura à presidência da Câmara se insere no contexto de sua luta por um Brasil mais inclusivo, tendo como proposta a construção de um espaço mais democrático e menos dominado pelos tradicionais grupos de poder, como o Centrão. Sua figura traz uma alternativa à política conservadora, defendendo temas como justiça social e combate às desigualdades.

Marcel Van Hattem (Novo)

O deputado Marcel Van Hattem, do Novo-RS, anunciou sua candidatura à presidência da Câmara com o objetivo de oferecer uma opção de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Defensor da redução do poder do Estado e da ampliação das liberdades individuais, Van Hattem se posiciona como uma alternativa ao Centrão e ao PSOL, defendendo uma gestão da Câmara mais alinhada aos princípios de liberdade econômica e aos valores liberais. Em sua candidatura, ele busca destacar que a oposição precisa de uma voz forte e independente, sem depender das duas candidaturas dominantes até o momento.

Além de suas propostas de reduzir a intervenção do governo, Van Hattem também se comprometeu a defender pautas polêmicas, como o impeachment do presidente Lula e a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Seu discurso é marcado pela crítica às instituições como o STF e a Polícia Federal, que ele acusa de abusos de autoridade. Com um perfil combativo, Van Hattem quer levar à Câmara uma gestão que, segundo ele, combata os vícios da política tradicional e impulsione uma agenda de reformas liberais no país.

Próximos Passos: Consequências da Eleição

Após a definição do presidente do Senado e da Câmara, ambos assumem seus cargos imediatamente e têm a responsabilidade de convocar a eleição dos demais integrantes da Mesa Diretora, conforme as regras de cada Casa.

Esses processos eleitorais, embora pareçam técnicos, têm grande impacto nas estratégias políticas e no andamento do trabalho legislativo para o próximo período.

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